A autorização para utilização da plataforma denominada Clube da Composição será permitida diante da aceitação do presente Termo de Assinatura.
IMPORTANTE: A inclusão das músicas na plataforma Clube da Composição NÃO implica na edição das obras.
Artigo 2º - DAS OBRIGAÇÕES DO CLUBE DA COMPOSIÇÃO
Parágrafo Primeiro: O Clube da Composição se compromete, a partir deste Termo de Assinatura, cuidar e manter a plataforma web site ativa, cadastrar Artistas da Música Nacional – Brasil, (cantores, interpretes e produtores musicais) com nacionalidade brasileira, renome nacional (sucesso) e que atuam no mercado fonográfico do Brasil, salvo o não interesse do mesmo, o Artista da Música Nacional – Brasil (cantores, interpretes e produtores musicais) em participar da plataforma (Web site).
Parágrafo Segundo: O acesso à plataforma é feito através do site https://www.clubedacomposicao.com.br mediante ao cadastro e senha de acesso. Os primeiros 07 (sete) dias serão gratuitos para o usuário ter conhecimento e experiência do serviço prestado. Findando o período experimental 07 (sete) dias, para o usuário continuar acessando a plataforma do Clube da Composição será cobrada uma taxa administrativa (mensalidade) no valor de R$20,00 (vinte reais). Esse valor dá direito ao Compositor a postagens ilimitadas de composições da sua autoria;
Parágrafo Terceiro: De acordo com Lei 9.610/98 que considera e garante o direito do autor, somente o ASSINANTE em seu ambiente privado é permitido fazer qualquer tipo de edição fonográfica ou de redação nos conteúdos inseridos na plataforma do Clube da Composição.
Parágrafo Quarto: A reprodução e/ou distribuição dos conteúdos inseridos na plataforma Clube da Composição total ou parcial por terceiros NÃO ASSINANTE DO SITE, ARTISTA E OU PRODUTOR MUSICAIL sem autorização do COMPOSITOR ORIGINAL DA OBRA, nos termos do artigo 93, da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, É CRIME, ficando passível das sanções e penalidades constantes do artigo 1º da lei nº 8.635, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Quinto: O Clube da Composição não se responsabiliza por conteúdos editados postados pelo assinante ou por terceiros; qualquer conteúdo sonoro que o assinante postar fora dos padrões musicais e o objetivo desta plataforma (site) e sem autorização prévia do mesmo total da nossa equipe é CRIME, ficando passível das sanções e penalidades constantes do artigo 1º da lei nº 8.635, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Sexto: O Clube da Composição NÃO autoriza que o seu conteúdo seja reproduzido em veículos de comunicação, mídia impressa, plataformas de áudio digital e redes sociais.
Parágrafo Sétimo: O Clube da Composição se compromete com a excelência na qualidade do seu conteúdo, atualizações necessárias e na busca de melhores soluções para os compositores;
Parágrafo Oitavo: Fica esclarecido que a mantença de postagens pejorativas em sites especializados, jornais, revistas, aplicativos digitais de relacionamento, redes sociais online de compartilhamento ou redes sociais, dará o pleno direito ao Clube da Composição ingressar com ação judicial em desfavor ao assinante, vislumbrando indenização por DANOS MORAIS, sem prejuízos de outras medidas jurídicas aplicáveis à espécie.
Parágrafo Nono: O NÃO pagamento da assinatura. Passados 30 (rinta) dias da data do pagamento da assinatura automaticamente todas as músicas, letras, mensagens, imagens, textos entre outros inseridos na plataforma do Clube da Composição serão DELETADOS (excluidos) pela empresa.
Artigo 3º - DAS OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE
Parágrafo Primeiro: Manter a EDIÇÃO ORIGINAL dos CONTEÚDOS;
Parágrafo segundo: A VIOLAÇÃO do Direito Autoral representará o CANCELAMENTO da senha e o ENCERRAMENTO do CONTRATO.
DISPOSIÇÕES GERAIS DE PARCERIA
Parágrafo Primeiro: O Clube da Composição poderá inserir parceiros na geração do seu conteúdo como também apoiadores e patrocinadores;
Parágrafo Segundo: Os ASSINANTES não terão nenhuma participação financeira sobre o faturamento advindo do Clube da Composição e seus parceiros;
Parágrafo Terceiro:O Clube da Composição NÃO tem participação financeira sobre a Obra do ASSINANTE (Compositor), quando o Artista ou Produtor Musical (cantores, interpretes e produtores musicais) tiver interesse pela obra. Seja ela música, lera ou melodia. A negociação acontecerá diretamente entre as partes, Compositor e Artista, Produtor Musical ou o Interessado pela Obra;
Artigo 4º - VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
Parágrafo Primeiro: Respeitados os direitos de utilização, pelo ASSINANTE, dos Serviços eventualmente já contratados e pagos, o Clube da Composição poderá encerrar a prestação a qualquer momento.
Parágrafo Segundo: O Usuário é o único responsável pelo cancelamento do Serviço. O cancelamento poderá ser feito a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando que o ASSINANTE clique na opção EXCLUIR CONTA na área SUA CONTA.
Parágrafo Terceiro: Após o cancelamento do Serviço, todas as informações, dados e arquivos antes inseridos na conta serão automaticamente apagados.
Parágrafo Quarto: Caso o cancelamento seja feito antes do término de um período já pago, o encerramento da conta terá efeito imediato e o ASSINANTE não terá direito ao reembolso do período contratado.
Parágrafo Quinto: A infração por qualquer das partes de qualquer das disposições do presente instrumento ou das disposições legais e regulamentares a que o mesmo se subordina, faculta a Parte Lesada, a seu exclusivo critério, rescindir o presente instrumento, mediante comunicação formal a Parte Infratora.
Parágrafo Sexto: O Clube da Composição rescindirá imediatamente o Serviço de um determinado ASSINANTE caso haja indícios de que referido ASSINANTE esteja utilizando o Serviço para incitar ou cometer qualquer atitude ilegal ou que conduza a comportamento ilegal.
SOBRE O REAJUSTE
Parágrafo Primeiro: Para os usuários optantes por planos pagos, no caso de não pagamento da referida assinatura, a CLUBE DA COMPOSIÇÃO manterá as informações do ASSINANTE pelo período de 60 (sessenta) dias, contados da suspensão de acesso.
Reajuste.
Ao clicar em ACEITO o cadastrado concorda com todas as condições deste Termo bem como se declara ciente da Lei do Direito Autoral e das decorrências relativas ao seu descumprimento.
